Piauí perde 1.300 habitantes para o Ceará e famílias ficam sem escola, medicamentos e atendimento de agente comunitários de saúde
Efrém Ribeiro
De Granja (CE) e Cocal (PI)
Em 1880, o município de Crateús, no sertão no Nordeste, era do Piauí e foi anexado a território do Ceará, como resultado da solução encontrada para o litígio territorial entre estes dois estados. O Ceará reconheceu a jurisdição do Piauí sobre o município de Amarração (Luís Correia), que passou a ser os únicos 49 quilômetros de litoral em território piauiense, em troca o Piauí ofereceu dois importantes municípios piauenses: Independência e Príncipe Imperial, hoje Crateús.
Desta vez não houve contrapartida e o Piauí perdeu, da noite para o dia, 250 famílias, correspondentes a 1.300 pessoas, para o Ceará, causando conflitos, recusa de piauienses de ser chamados de cearenses, e toda uma retirada pela prefeitura do lado piauiense de serviços como visitas de agentes comunitário de saúde, de suspensão de aulas para as crianças e de fornecimento de medicamentos para diabéticos.
Os 1.300 habitantes eram contados até o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000 e a Contagem da População de 2007, os 1.300 habitantes das localidades Campestre, Conduru, Jaboti, Jabu, Grotas, Tucuns, Palmeira dos Ricardos, Sumaré e Deus me Livre para o município piauense de Cocal (268 km de Teresina), mas no Censo Demográfico de 2010, os mesmos habitantes foram contabilizados como do município de Granja, do Ceará.
O supervisor de Informações do IBGE do Piauí, Pedro Soares, afirmou que os moradores das localidades rurais de Cocal foram contabilizados como cearenses do município de Granja depois que a Diretoria de Geociências do Ceará usando carta topográfica e GPS determinou a linha de divisão entre os estados do Piauí e do Ceará determinando que as comunidades rurais que eram de Cocal passassem a ser consideradas como de Granja.
“A divisa entre o Piauí e Ceará é clara com a divisão de pontos na Serra Grande, a Serra da Ibiapaba, que separa os dois estados. Temos hoje programas e o GPS que dirime esses dúvidas em área de litígio entre os estados, que não tínhamos antes. Se o IBGE do Piauí fazer o Censo com habitantes do Ceará, o IBGE em Rio de Janeiro vai checar com um programa de computador e não vai aceitar”, afirmou Pedro Soares.
Os moradores das localidades transferidas do Piauí para o Ceará não querem se vincular ao município de Granja, que fica 100 quilômetros distante da área de litígio e sem estrada de acesso enquanto Cocal fica a 40 quilômetros, mantém um posto de saúde de ambulância e é ligado com estrada asfaltada e de terra batida.
A grande maioria dos moradores da área de litígio nasceu em centro de saúde de Cocal e foi registrada como piauiense no cartório do município. Também é em Cocal onde são cadastrados nos programas de transferência de renda como o Bolsa Família e nos programas de saúde.
O líder comunitário da região, Edmilson Francisco do Nascimento, de 60 anos, conta que a primeira medida adotada pela Prefeitura de Cocal ao saber que a área tinha passado para o Ceará foi fechar a escola porque os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passaram a ser transferidos para Granja.
“Tivemos que ameaçar levar os alunos para a porta do Fórum da Comarca da Justiça para que a Prefeitura reabrisse a escola”, falou Edmilson Francisco do Nascimento, que levou deputados estaduais do Piauí para uma reunião na área de litígio para tentar que o IBGE reveja a transferência dos piauienses para o Ceará.
A professora Aurilene Maria Sampaio, de 32 anos e há dez no magistério, ensina as crianças do terceiro ano do Grupo Escolar Tiradentes, na Igreja de São Francisco porque não existe prédio construído para a escola funcionar no povoado Conduru. Além da falta de espaço, Aurilene Maria Sampaio enfrenta uma legião de alunos em crise de identidade que sabiam até o ano passado que eram piauienses e agora passaram a ser cearenses.
Ela conta que até o ano passado nos cabeçalhos das provas e exercícios entregues aos alunos fica a identificação “Grupo Escolar Tiradentes – Conduru – Cocal”, mas neste ano excluiu a identificação e suspendeu temporariamente as aulas de geografia.
“A gente ensina a geografia do Piauí, as áreas de litígio e os rios piauienses. Agora suspendemos as aulas de geografia porque a gente não consegue mais falar para essas crianças sobre a questão do Ceará, o novo estado onde eles moram. Como é que eu vou dar aulas agora quando as crianças não têm mais certeza se são do Piauí e do Ceará. Fica difícil para a gente. A confusão começou este ano quando as aulas começaram e eu tenho que responder: tia, a gente mora no Piauí ou no Ceará?. O que fazer porque o que se coloca na cabeça de uma criança dessa fica para sempre”, fala Aurilene Maria Sampaio.
“Eu tenho registro de nascimento de Cocal e não vou estudar em Granja porque não tem caminho para a gente ir para lá”, falou o estudante Clésio Pereira da Costa, que usa uniforme escolar com o nome da cidade de Cocal.
“É uma loucura. Estão falando por aí que agora nós somos cearenses. Meus pais, que são piauienses, disseram que não tinha mais jeito”, falou o estudante Juliedson Pereira Machado, de nove anos, que estuda o 2º ano do ensino fundamental e mora no povoado Campestre, na área de litígio entre o Piauí e o Ceará.
A maioria dos moradores da área de litígio não conhece Granja, mas se relacionam comercialmente com a cidade de Viçosa, no Ceará. Os comerciantes de Viçosa abastecem os ex-piauienses de frutas, verduras, carnes e peixes.
A agente comunitária de Saúde Maria Alice Gomes de Carvalho, de 48 anos, disse que trabalhava atendendo 104 famílias do povoado Tucuns, onde reside, pesando as crianças, fornecendo suplementação alimentar contra a desnutrição de crianças, acompanhando as pessoas diabéticas, com pressão arterial alta, e a saúde dos idosos. Em janeiro, ela recebeu a ordem da Secretaria Municipal de Cocal para ficar trabalhando apenas com 25 famílias dos povoados Santo Antônio, Santa Maria e Serra do Arco porque Tucuns pertence agora ao Ceará.
“Eu trabalho há nove anos como agente de saúde na região e agora não sou nem mais agente de saúde de minha família, de meus seis filhos porque agora somos cearenses. Faz é dó ver tantas pessoas com diabetes, com pressão alta e crianças com diarreia que eu não posso mais ajudar, dar o soro por causa dessa confusão. A Prefeitura de Cocal disse que eu só vou atender essas pessoas se eu quiser porque o município não tem mais obrigações com elas porque são do Ceará. Para mim é o mais desgosto”, afirma Maria Alice Gomes, que termina atende por conta própria as pessoas que a procuram e moram em sua vizinhança. Ela agora é obrigada a subir a serra, o que resulta em muitas dores no corpo, para atender cinco famílias na Serra do Arco, que fica no lado piauiense.
Maria Alice Gomes encabeçou um abaixo-assinado com 56 pessoas afirmando que não querem ser cearenses. Outros dois abaixo-assinados com 300 pessoas foram entregues ao prefeito de Cocal, Fernando Sales (DEM), para que não sejam transferidos para Granja.
“Nós nos reunimos com os deputados da Comissão de Limites da Assembleia Legislativa do Piauí para estudarmos uma solução porque os piauienses estão revoltados e não querem ser cidadãos do Ceará”, declarou Francisco Sales.
O IBGE antes da aplicação do Censo 2010 enviaram para a Prefeitura e Câmara dos Vereadores ofícios para que contestassem ou não a nova demarcação de limites entre Cocal e Granja, mas as duas instituições não se manifestaram, afirmou o empresário Rubens de Sousa Vieira, que disputou a Prefeitura de Cocal em 2008 e foi derrotado.
A transferência dos povoados do Piauí para o Ceará caiu como uma bomba, principalmente para os mais idosos que necessitam dos serviços de saúde piauienses.
“Não vi vantagem. Eu não conheço Granja e não quero ser cearense, meu registro é de Cocal e dos meus pais é de Cocal”, falou Lídia Maria de Carvalho, de 65 anos, que estava voltando para sua casa no povoado Jaboti, depois de ter passado três meses em hospitais de Parnaíba, no litoral piauiense, e em Teresina, a capital, para sobreviver à forte crise de diabetes, que terminou com a amputação de sua perna direita.
O agricultor aposentado Francisco Joaquim Costa, de 62 anos, ficou muito nervoso porque há quatro anos quando descobriu ser diabético passou a receber os medicamentos para o controle da doença Cloridrato de metformina e Glibenclomida da Prefeitura de Cocal, mas quando chegou em janeiro deste ano, foi receber os remédios e foi informado que não poderia mais receber os medicamentos porque morava no povoado Tucuns, agora do Ceará.
“Quando eu cheguei no Posto de Saúde da Prefeitura de Cocal, a mulher me recebeu bem, tirou minha pressão, me pesou e quando olhou minha ficha para entregar os remédios disse que eu era de Tucuns e tinha que procurar os medicamentos na cidade de Granja porque eu era cearense. Eu disse que meus dados eram de Cocal, a verba do Ministério da Saúde estava indo para Cocal e não poderiam fazer isso, mas me mandaram procurar no município de Granja, me disseram que eu estava desligado de Cocal”, disse Francisco Joaquim.
Ele prometeu entrar com ação na Justiça, fez escândalo e lhe entregaram os remédios. “Como é que eu posso ir para Granja, quando daqui para lá são mais de 100 quilômetros e não se tem como chegar lá?. Eu vou morrer por falta de medicamentos”, falou o lavrador.
A área de litígio ficam em muitas serras que compõem a Serra Grande ou Serra da Ibiapaba. Os agricultores têm uma vida relativamente próspera porque as terras são férteis e as famílias são chefiadas por lavradores aposentados, que recebem proventos mensais de R$ 540, o salário mínimo.
Na região moram cearenses que têm filhos e netos registrados como piauienses.
“Eu já vim de Granja e não quer mais ser de lá porque já estou no Piauí há 14 anos. Meus filhos foram casar no Piauí e quando eu e minha velha ficamos mais idosos nos transferidos para o lado piauiense para que nós ficássemos sozinhos. Para se chegar em Granja a gente sai na segunda-feira e chega na segunda-feira da outra semana e se atravessa quatro rios e atoleiro”, declarou agricultor aposentado Otacílio Pereira, que tem nove filhos cearenses, e 30 netos e 35 bisnetos, todos piauienses.
“Está uma confusão danada. A gente nasce no Piauí, é piauiense e no final da vida dizem que a gente é do Ceará, É muita falta do que fazer”, falou o agricultor e pecuarista Antônio Satildes Araújo, de 71 anos, que ainda cuida de gado e plantio no povoado Jaboti, na região de litígio.
O agricultor cearense Francisco das Chagas Rocha, de 27 anos, diz que tinha certeza que mora no Piauí e seus três filhos são piauienses.
“Nós somos é do Piauí poque pelo menos tem estrada para a gente ir a Cocal procurar benefícios. No Ceará não tem estradas e só tem ladeira e nenhum caminho que preste. A gente para energia e vai pegar o benefício do Bolsa Escola e do Bolsa Família em Cocal”, falou Francisco das Chagas.
