MINISTRO DA SAÚDE RECEBE CONACS

Ministro da Saúde recebe a CONACS

22/07

A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional, pois nessa quinta-feira, foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião dizendo que só com os “trabalhadores fortes teremos um SUS forte”.  Padilha demonstrou ainda estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.

RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALHADORES DO SUS, sendo acatado a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
• Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:

1. O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
   
2. Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;

• O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:

1. Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
   
2. O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
   
3. Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;

DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.

Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.

DOS ENCAMINHAMENTOS

Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,temos:

1. Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
2. Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06

PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.

ESPERANÇA

PALAVRA DA PRESIDENTE

13/07

Meus colegas,

A frente da CONACS há pouco mais de 2 anos, enfrentamos momentos de grandes vitórias, mas também de muitas decepções . Sem dúvida a aprovação da PEC 391/09 foi uma vitória, e a não regulamentação da EC 63 no ano de 2010 pelo Presidente Lula foi uma grande decepção!

É muito exaustivo para todos nós que deixamos nossas casas, nossas famílias, a nossa vida em prol dessa luta por um salário mais digno, ainda encontramos colegas nas nossas bases que pensam que “se conseguir pra eles eu também vou ter...” .

 Em parte isso é verdade, pois eu e todas as nossas lideranças somos ACS ou ACE, porém, o comodismo de pessoas que pensam daquela forma atrasam nossas conquistas, enfraquecem nossos movimentos e promovem a “desunião” de nossa categoria!

Chegou a hora de todos se unirem, independente da sigla partidária ou da entidade de classe que sejam filiados, todos os ACS e ACE devem se mobilizar e participar da luta pelo Piso Salarial Nacional.

Na última semana, foi realizada a 2ª Audiência Pública desse ano sobre a regulamentação do Piso Salarial, e ficou claro que existe uma grande questão, pois os Prefeitos através da CNM afirmaram que não são contra o Piso Salarial, desde que, seja regulamentado em Lei o financiamento tripartite do Piso, sendo essa também a fala do CONASEMS. Porém, o Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial e que por isso ainda não encaminharam o PL do Governo à Câmara para regulamentação do Piso.

Para resolver esse impasse, não havendo outra estratégia, a Comissão Especial resolveu em acordo com a CONACS buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos!  

Por isso a partir de agosto estará sendo realizados vários Seminários Estaduais, coordenados pela Comissão Especial, e nossa mobilização fará a diferença!

 É preciso que cada Estado, através das Federações e Sindicatos se mobilizem convoquem todos os ACS e ACE, e juntos façam o convencimento dos Prefeitos em declararem apoio a regulamentação do nosso Piso Salarial em R$ 1.090,00.

Saibam que não estarão sozinhos, que os parlamentares parceiros da nossa luta e a própria CONACS estarão participando dos Seminários Estaduais e lembrem-se a União Faz a Força!


AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS

DATA	COORDENADOR	LOCAL
05/08/2011	DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO	Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h
12/08/2011	DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE	Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h
19/08/2011	DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS	Campo Grande - MS
18/08/2011	Amauri Teixeira PT/BA Alice Portugal PC do B/BA	Assembléia Legislativa, Salvador - BA
22/08/2011		Aracaju - SE
12/09/2011	DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO	Palmas - TO

 

VACINAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO DE GRANJA

TRABALHO MUITO BEM PLANEJADO!
O coordenador de endemias,observou o desinteresse,por parte da população em levar,o seu
cão e seu gato, para os postos de vacinção,no dia da VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA,Então:resol-
veu,vacinar domocilio por domicilio,tanto a sede como os distritos,os agentes de endemias
já estão realizando esse trabalho.

                                                                                          VACINE SEU CÃO OU GATO

•                                                               NÃO COLOQUE SUA FAMILIA EM RISCO

RIO DE JANEIRO

EPSJV forma agentes de endemias do município do Rio de Janeiro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da cerimônia de recepção de 1,2 mil novos agentes de controles de endemias do município do Rio de Janeiro. Os profissionais irão participar, em 2011, do curso de formação promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), em parceria com as secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e que faz parte do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar-Rio). O curso teve início em julho de 2010 e, no total, serão qualificados 2.400 agentes de vigilância em saúde que atuam no município do Rio de Janeiro.

O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou que o combate à dengue é uma das prioridades de sua gestão e deve ser feito de forma integrada. O ministro destacou ainda que os agentes têm papel estratégico na mobilização da população para o enfrentamento da dengue. Os 1,2 mil novos agentes foram convocados em dezembro pela Secretaria de Saúde municipal para reforçar o combate à dengue. “Além de atuar no combate à dengue, esses agentes terão um olhar mais ampliado sobre o processo dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença em seus territórios de atuação”, disse o coordenador do Proformar-Rio pela EPSJV, Mauro Gomes. “Ao contribuir para a formação dos agentes, a EPSJV está tomando uma decisão política, técnica e acadêmica que reafirma o compromisso da Escola com os trabalhadores da saúde e com o setor público da saúde”, disse a diretora da EPSJV, Isabel Brasil, que também ressaltou as parcerias que a Fiocruz, por meio da Escola e de outras unidades, vem ampliando com as secretarias estadual e municipal de Saúde.

O Proformar-Rio promove um trabalho de articulação entre a Atenção Básica e  a Vigilância em Saúde e foi construído especificamente para ser aplicado no município do Rio de Janeiro. O projeto tem como base o Proformar, que foi realizado em nível nacional como estratégia para promover a formação profissional em Vigilância em Saúde no país. A ideia do Programa é contribuir para uma prática profissional mais crítica e reflexiva, que permita ao agente, dentre outras coisas, fazer o diagnóstico das situações de saúde e identificar problemas e propostas de intervenção no território.

A cerimônia foi realizada em um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro. O evento também contou com a participação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes; do secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann; do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio; e do senador Lindberg Farias; entre outras autoridades.

NATAL

Os 512 agentes de endemias do município, que estavam em greve desde o dia 6 de julho, decidiram ontem pelo retorno das atividades. Pressionados pela Prefeitura, os trabalhadores encerraram a paralisação após a ameaça de corte de ponto, anunciada pelo município.Agentes de endemias encerram paralisação
De acordo com o secretário do Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindas/RN), Cosmo Mariz, a decisão de suspender o movimento também foi motivada pela proposta de pagamento dos vales de alimentação (uma das principais reivindicações da categoria) no final deste mês.

"Recebemos a garantia do repasse do auxílio no valor de R$ 10 diários, mas se a quantia não for depositada, não hesitaremos em entrar em greve novamente, já no começo do mês de agosto", declarou

Segundo o sindicalista, os trabalhadores não obtiveram êxito na questão do pagamento do 1/3 de férias, outra exigência da categoria.  Sobre isso ele comenta: "fomos orientados a entrar na Justiça para garantir este direito e assim o faremos".

AGENDA POSITIVA

Após a reunião dessa terça-feira (14/06), a pedido do Relator Dep. Domingos Dutra, foi realizada agora pela manhã reunião para apresentar proposta da Agenda da Comissão Especial.

Na próxima semana, a Comissão Especial deverá votar os requerimentos apresentados e ainda uma agenda de reuniões da Comissão Especial junto ao Governo Federal.

Participaram da reunião de hoje além do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), o Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, o diretor da CONACS Edvan Viana (MA) e a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves.

Alguns encaminhamentos foram dados, sendo um dos principais é a definição de Audiência Pública para o dia 05 de julho, com a presença de representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Muncipais de Saúde), Ministério do Planejamento e da CONACS.

Até a realização da Audiência Pública a Comissão Especial deverá fazer uma Agenda Positiva com reuniões em vários Ministérios do Governo Federal, e a expectativa é que seja aproveitado todo o trabalho realizado no ano de 2010, sendo inclusive utilizado como ponto de partida o Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que não chegou a ser apresentado na Legislatura passada.

Outra informação relevante é que,  o relator Domingos Dutra (PT/MA) se comprometeu em fazer o possível para cumprir o prazo para  entrega do relatório, parzo esse que deverá se encerrar até a segunda semana de julho.

A CONACS, ficou muito feliz com a iniciativa do Deputado relator, em provocar a reunião de hoje, e segundo a Assessora Jurídica da CONACS, "... o Deputado Domingos Dutra demonstrou total sintonia com a categoria, e me chamou muito a atenção a sua organização e comprometimento com a resolução das negociações junto ao Governo Federal"

GRATA SURPRESA

Outra grata supresa foi a participação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) na Comissão Especial. O PT ao indicar seus membros da Comissão Especial, deixou de fora a relatora do Piso Salarial dos ACS e ACE do ano passdo.

Contudo, no dia de ontem o Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO), articulou junto a liderança de seu partido PRB, que  atendeu ao pedido da liderança do PT  e da CONACS, cedendo a vaga de suplência do PRB na Comissão Especial para a indicação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).