15:09 - Agentes de saúde participam de audiência para pedir aumento do piso (03'34'')
A Câmara teve que reservar oito plenários de comissões para que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias pudessem acompanhar - por meio de telões - a audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Seguridade Social.
A audiência debateu a regulamentação da emenda constitucional 63, que trata da criação do piso nacional da categoria e dos seus planos de carreira. No plenário ao lado, foi instalada a comissão especial que vai analisar a regulamentação desta emenda e da emenda 51, que busca a efetivação dos agentes pelas prefeituras.
O piso reivindicado pelos agentes, que somam cerca de 400 mil pessoas, é de R$ 1.090, pouco menos que o dobro do que é pago hoje.
A representante do Ministério da Saúde, Lídice de Araújo, afirmou que o aumento do salário provocaria um "efeito cascata" entre os profissionais do SUS, o Sistema Único de Saúde, além de gerar problemas para as prefeituras:
"Aumenta-se o salário do agente comunitário, obrigatoriamente, pelo preceito constitucional, vão ter que ser reajustados os salários dos níveis médio, técnico e superior. E aí a preocupação é como o gestor municipal vai fazer frente a essa despesa. Nós fizemos um cálculo rápido e a conta ultrapassa R$ 1,5 bilhão sem considerar as outras 14 categorias que já estão reivindicando a definição de um piso salarial".
Mas a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elaine de Almeida, disse que já há previsão orçamentária para o pagamento de um piso de R$ 763. Segundo ela, o restante poderia ser escalonado:
"Muito se fala quanto nós vamos custar e eu acho que isso não é custo, é investimento. Mas nunca ninguém colocou numa mesa de negociação quanto que nós economizamos para o Brasil desde 1991. Se chegarmos a essa conta, eu tenho certeza que R$ 1,5 bilhão é troco"
O deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, autor do requerimento para a audiência, disse que há uma maior facilidade hoje para essa negociação:
"O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, era o interlocutor na época do governo Lula da tramitação destas matérias, do diálogo com a categoria. E hoje ele é ministro da Saúde. Então caberá a ele e a sua assessoria essa normatização para que possamos ter um ganho na saúde pública brasileira".
Patrícia Valadão, agente de saúde do município goiano de Itapirapuã explica que o seu trabalho reduz as filas do SUS:
"Nosso trabalho é diário. É fazer com que essas pessoas não fiquem doentes porque muitas doenças como hipertensão e diabetes não têm cura, mas são doenças que podem ser controladas e o paciente pode viver normalmente desde que faça a dieta... Então, as nossas orientações e acompanhamento fazem com que essas pessoas melhorem mais ainda a sua qualidade de vida".
Alguns deputados defenderam a criação de uma contribuição semelhante à CPMF para financiar o pagamento de melhores salários para os agentes.
De Brasília, Sílvia Mugnatto.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
A audiência debateu a regulamentação da emenda constitucional 63, que trata da criação do piso nacional da categoria e dos seus planos de carreira. No plenário ao lado, foi instalada a comissão especial que vai analisar a regulamentação desta emenda e da emenda 51, que busca a efetivação dos agentes pelas prefeituras.
O piso reivindicado pelos agentes, que somam cerca de 400 mil pessoas, é de R$ 1.090, pouco menos que o dobro do que é pago hoje.
A representante do Ministério da Saúde, Lídice de Araújo, afirmou que o aumento do salário provocaria um "efeito cascata" entre os profissionais do SUS, o Sistema Único de Saúde, além de gerar problemas para as prefeituras:
"Aumenta-se o salário do agente comunitário, obrigatoriamente, pelo preceito constitucional, vão ter que ser reajustados os salários dos níveis médio, técnico e superior. E aí a preocupação é como o gestor municipal vai fazer frente a essa despesa. Nós fizemos um cálculo rápido e a conta ultrapassa R$ 1,5 bilhão sem considerar as outras 14 categorias que já estão reivindicando a definição de um piso salarial".
Mas a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elaine de Almeida, disse que já há previsão orçamentária para o pagamento de um piso de R$ 763. Segundo ela, o restante poderia ser escalonado:
"Muito se fala quanto nós vamos custar e eu acho que isso não é custo, é investimento. Mas nunca ninguém colocou numa mesa de negociação quanto que nós economizamos para o Brasil desde 1991. Se chegarmos a essa conta, eu tenho certeza que R$ 1,5 bilhão é troco"
O deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, autor do requerimento para a audiência, disse que há uma maior facilidade hoje para essa negociação:
"O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, era o interlocutor na época do governo Lula da tramitação destas matérias, do diálogo com a categoria. E hoje ele é ministro da Saúde. Então caberá a ele e a sua assessoria essa normatização para que possamos ter um ganho na saúde pública brasileira".
Patrícia Valadão, agente de saúde do município goiano de Itapirapuã explica que o seu trabalho reduz as filas do SUS:
"Nosso trabalho é diário. É fazer com que essas pessoas não fiquem doentes porque muitas doenças como hipertensão e diabetes não têm cura, mas são doenças que podem ser controladas e o paciente pode viver normalmente desde que faça a dieta... Então, as nossas orientações e acompanhamento fazem com que essas pessoas melhorem mais ainda a sua qualidade de vida".
Alguns deputados defenderam a criação de uma contribuição semelhante à CPMF para financiar o pagamento de melhores salários para os agentes.
De Brasília, Sílvia Mugnatto.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
